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Rafael Moura

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Comentários

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Comentário · anteontem

Advocacia criminal em pílulas: Motivação abstrata é inidônea para o decreto da prisão preventiva

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · há 3 dias

Essas decretações e manutenções das preventivas está uma verdadeira mazela, impetrei um HC para um cliente no TJ, os desembargadores justificaram a mantença da cautelar apenas pelo motivo de que o réu ficou foragido por quase 01 ano, sem justificativa coesa para manter, meu cliente é primário, nunca foi nem em uma delegacia na vida, trabalhador rural, fiquei abismado com essa decisão deles.

Comentário · há 2 meses

Falsa Identidade nas Redes Sociais

Julia Fernandes Brambilla · há 2 meses

Realmente uma excelente explanação.

Comentário · há 4 meses

O direito dos policiais militares a defesa técnica em Inquérito Policial Militar.

Milton Campos · há 4 meses

Excelente artigo, so fazendo uma observação, o artigo 16-A que fora incrementado é do Código de Processo Penal Militar.

Recomendações

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Vanessa André de Paiva

Modelo e peça · há 3 anos

[Modelo] Resposta à Acusação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XYZ – XX. PROCESSO Nº 111111-11.1111.1.11.111 Fulano de tal , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula...

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Fátima Burégio

Comentário · há 4 meses

O direito dos policiais militares a defesa técnica em Inquérito Policial Militar.

Milton Campos · há 4 meses

Sinto falta de mais artigos e temas relacionados ao Direito Militar e Direito Penal Militar aqui no Jusbrasil!
Parabéns pelo material aqui disponibilizado.
Inscrita!!!

Bianca Figueira

Artigo · há 8 meses

Processo Criminal com trânsito em julgado, não cabe mais recursos, e agora?

Antes de entrarmos na questão principal, é importante entendermos o que é o trânsito em julgado de um processo. Bom, o trânsito em julgado é quando já se teve uma decisão ou acórdão judicial da qual...

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