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Rafael Moura
Goianes Ia-go
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Comentários
(
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)
Rafael Moura
Comentário ·
há 9 meses
Advocacia criminal em pílulas: Motivação abstrata é inidônea para o decreto da prisão preventiva
IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
·
há 9 meses
Essas decretações e manutenções das preventivas está uma verdadeira mazela, impetrei um HC para um cliente no TJ, os desembargadores justificaram a mantença da cautelar apenas pelo motivo de que o réu ficou foragido por quase 01 ano, sem justificativa coesa para manter, meu cliente é primário, nunca foi nem em uma delegacia na vida, trabalhador rural, fiquei abismado com essa decisão deles.
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Rafael Moura
Comentário ·
há 11 meses
Falsa Identidade nas Redes Sociais
Julia Fernandes Brambilla
·
há 11 meses
Realmente uma excelente explanação.
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Rafael Moura
Comentário ·
ano passado
O direito dos policiais militares a defesa técnica em Inquérito Policial Militar.
Milton Campos
·
ano passado
Excelente artigo, so fazendo uma observação, o artigo
16-A
que fora incrementado é do
Código de Processo Penal Militar
.
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P
Perfil Removido
Artigo ·
há 7 meses
Questões práticas do Inventário Extrajudicial - E a suspensão de prazo trazida pela Lei 14.010/2020
O procedimento de inventário extrajudicial foi instituído pela Lei nº 11.441 , de 4 de janeiro de 2007, que possibilita a realização do procedimento diretamente no Tabelionato de Notas, sem a...
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Vanessa André de Paiva
Modelo e peça ·
há 4 anos
[Modelo] Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XYZ – XX. PROCESSO Nº 111111-11.1111.1.11.111 Fulano de tal , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula...
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Fátima Burégio
Comentário ·
ano passado
O direito dos policiais militares a defesa técnica em Inquérito Policial Militar.
Milton Campos
·
ano passado
Sinto falta de mais artigos e temas relacionados ao Direito Militar e Direito Penal Militar aqui no Jusbrasil!
Parabéns pelo material aqui disponibilizado.
Inscrita!!!
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