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Rafael Moura

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Comentários

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Comentário · há 9 meses

Advocacia criminal em pílulas: Motivação abstrata é inidônea para o decreto da prisão preventiva

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · há 9 meses

Essas decretações e manutenções das preventivas está uma verdadeira mazela, impetrei um HC para um cliente no TJ, os desembargadores justificaram a mantença da cautelar apenas pelo motivo de que o réu ficou foragido por quase 01 ano, sem justificativa coesa para manter, meu cliente é primário, nunca foi nem em uma delegacia na vida, trabalhador rural, fiquei abismado com essa decisão deles.

Comentário · há 11 meses

Falsa Identidade nas Redes Sociais

Julia Fernandes Brambilla · há 11 meses

Realmente uma excelente explanação.

Comentário · ano passado

O direito dos policiais militares a defesa técnica em Inquérito Policial Militar.

Milton Campos · ano passado

Excelente artigo, so fazendo uma observação, o artigo 16-A que fora incrementado é do Código de Processo Penal Militar.

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Perfil Removido

Artigo · há 7 meses

Questões práticas do Inventário Extrajudicial - E a suspensão de prazo trazida pela Lei 14.010/2020

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O procedimento de inventário extrajudicial foi instituído pela Lei nº 11.441 , de 4 de janeiro de 2007, que possibilita a realização do procedimento diretamente no Tabelionato de Notas, sem a...

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Vanessa André de Paiva

Modelo e peça · há 4 anos

[Modelo] Resposta à Acusação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XYZ – XX. PROCESSO Nº 111111-11.1111.1.11.111 Fulano de tal , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula...

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Fátima Burégio

Comentário · ano passado

O direito dos policiais militares a defesa técnica em Inquérito Policial Militar.

Milton Campos · ano passado

Sinto falta de mais artigos e temas relacionados ao Direito Militar e Direito Penal Militar aqui no Jusbrasil!
Parabéns pelo material aqui disponibilizado.
Inscrita!!!

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